Termos e Condições

Bem-vindos ao meu Atelier!

 

O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização do site Catarina Ferreira Atelier, com sede em Rua da Presa, 17, R/CH ESQ, 2635-441 Rio de Mouro.

Estes termos e condições aplicam-se a todas as transações realizadas a partir do site Catarina Ferreira Atelier, bem como transações realizadas por telefone e redes sociais, salvo casos especiais, previamente estabelecidos e aceites por ambas as partes. Estes termos e condições podem ser alterados em qualquer momento. Qualquer alteração passará a ter efeito na data em que for publicada neste site. Sempre que uma encomenda for aceite e processada, terá confirmado que compreendeu e aceitou os termos e condições aqui mencionados. Outros termos e condições não serão aplicáveis.

 

1. OBJETO

O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização do site www.catarinaferreiraatelier.com, Instagram https://www.instagram.com/catarinaferreira_atelier/, propriedade de Catarina Ferreira, NIF 237538644, com atividade em nome individual.

A utilização do website implica a aceitação das alíneas apresentadas nos Termos e Condições no momento em que acede ao website. Em caso de não aceitação não deverá aceder ao site, visto que ao utilizar está automaticamente a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas no presente documento. Caso os presentes Termos e Condições não sejam cumpridos, Catarina Ferreira Atelier reserva-se no direito de exercer as acções legais previstas no termos da lei.

 

2. SELEÇÃO DOS PRODUTOS

 

Pintura e Prints

As obras apresentadas neste website, são obras originais da autoria de Catarina Ferreira.

Por favor note que cada ecrã tem diferentes definições de cor e a obra pode parecer um pouco diferente ao vivo. Pode solicitar mais fotografias ou vídeos das obras em questão ou visite o Instagram/Facebook.

 

Flores 

Os produtos apresentados são todos feitos artesanalmente com flores secas e preservadas, fornecidos por produtores nacionais e europeus, bem como de produção própria, de forma a garantir uma maior variedade de espécies e cores.

Por favor note que sendo um produto natural, cada flor tem a sua personalidade! Está sujeito a alterações naturais e as dimensões, formas e as cores podem ser ligeiramente diferentes do que vê no ecrã. As imagens apresentadas são uma referência e o produto final será sempre diferente e poderá ter ligeiras variações.

 

 

3. PREÇOS E DISPONIBILIDADE 

Todos os preços e taxas são apresentados em euros. Caso efetue um pagamento com outra moeda, poderão ser cobradas taxas de câmbio pelo seu banco. Atualmente estamos isentos de IVA  e, por isso, os nossos artigos e portes de envio não têm IVA. Os custos do envio são por conta do cliente e ao valor dos produtos acresce o respetivo valor dos portes de envio. Todas as mercadorias permanecerão nossa propriedade até que o pagamento integral seja confirmado, mediante confirmação ou envio de comprovativo. Catarina Ferreira Atelier, reserva-se no direito de alterar os preços em qualquer momento. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade.

Os acessórios personalizados requerem pagamento integral antes do início da produção, visando evitar desistências ou mudanças durante o processo criativo.

Para reservas de eventos, como casamentos, batismos, primeiras comunhões, em que são encomendados diversos produtos, é necessário que o cliente efetue uma reserva de vaga na nossa agenda. Esta reserva é confirmada mediante o pagamento de 50% do valor total no momento da reserva e os restantes 50% antes da entrega do produto final. Isso garante que tenhamos o tempo necessário para trabalhar nas peças encomendadas e reservar a data para o seu evento. 

Para todas as peças personalizadas, é necessário um processo de orçamento individual. Os orçamentos fornecidos têm validade de 1 mês a partir da data de emissão. Após esse período, os preços e condições podem estar sujeitos a alterações. Este processo garante que os clientes tenham uma compreensão clara dos custos envolvidos e permite-nos adaptar os nossos serviços de acordo com suas necessidades específicas. 

 

4. ENCOMENDAS

Para efetuar a compra dos nossos produtos, deverá primeiro registar-se na nossa loja online e fazer a confirmação de registo e de encomenda no e-mail que receberá de seguida. As encomendas serão processadas assim que o respetivo pagamento for confirmado. No caso de optar por realizar o pagamento através de Transferência Bancária, deverá enviar o respetivo comprovativo de pagamento para o e-mail catarinaferreiraatelier@gmail.com, indicando o número de encomenda. Receberá posteriormente um e-mail com as informações de envio da sua encomenda, bem como a respetiva fatura.

Para encomendas de acessórios personalizados, aplica-se o processo na alínea 3. 

 

5. ENTREGAS E ENVIOS

Atualmente os envios apenas são efetuados para Portugal Continental, Açores, Madeira e União Europeia através dos CTT. Para envios para outros pontos do mundo, por favor entre em contacto connosco para verificarmos a disponibilidade, conforme os produtos desejados. É feita a expedição no prazo máximo de 48h úteis, com exceção das obras de arte produzidas sob comissão e acessórios personalizados, bem como eventos. No caso de não nos ser possível cumprir este prazo, entraremos em contacto consigo. O tempo de entrega poderá variar consoante o destino final. Para Portugal Continental, o prazo de entrega não deverá ser superior a 3 dias úteis, e para a Madeira e Açores não deverá ser superior a 4 dias úteis. A encomenda será enviada para o destinatário e morada indicados. A morada referida é da inteira responsabilidade do cliente. Qualquer alteração por parte do cliente será cobrado novamente o respetivo valor do envio. Caso a entrega não seja conseguida por parte dos CTT, será deixado um aviso-postal e a encomenda aguardará no seu Posto CTT local. Terá 5 dias úteis para que levante a sua encomenda, sendo que será devolvida após este período de tempo. Caso os produtos nos sejam devolvidos pela transportadora, terá de proceder novamente ao pagamento da taxa de envio. Nos casos em que os portes são oferecidos, passarão a ser cobrados neste reenvio. Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas do serviço de entregas dos nossos produtos.

Para o levantamento nas nossas instalações, é necessário agendar previamente, uma vez que o nosso atelier não está aberto ao público. Agendamentos devem ser combinados com antecedência entre ambas as partes. 

No caso de reservas de acessórios ou eventos, é fundamental que o cliente indique a data desejada para receber a peça personalizada. É inteiramente responsabilidade do cliente informar sobre quaisquer alterações no prazo acordado. As entregas são programadas com aproximadamente 2 a 3 semanas de antecedência, ou até mesmo antes, quando possível e combinado entre ambas as partes.

 

5. RECLAMAÇÕES 

Se tiver alguma reclamação, não hesite em entrar em contacto connosco e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para dar a cada situação a atenção que ela merece. No entanto, observe que temos regras específicas para devoluções de mercadorias. Catarina Ferreira Atelier não se responsabiliza por danos causados pela empresa de transporte. 

 

6. ALTERAÇÕES NAS ENCOMENDAS PERSONALIZADAS

Todos os acessórios e peças destinadas a eventos são personalizados, requerendo um processo colaborativo de partilha, reuniões e conversas para alcançar a ideia e estética finais, que serão levadas em consideração durante a produção. No caso de um acessório não atender às expectativas do cliente e desde que seja viável realizar alterações, este tem direito a solicitar até duas alterações. Após as duas alterações, será aplicada uma Taxa de Alteração de 35€ por cada alteração adicional. No caso de alterações substanciais que exijam a reconstrução completa da peça, o atelier reserva-se o direito de cobrar o valor correspondente a uma nova peça.

 

7. TROCAS E DEVOLUÇÕES

Conforme estabelecido no artigo 103 da Lei 3/2014, de 27 de março, que aprova o texto revisto da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários é modificado, prestações de serviços ou produtos feitos de acordo com as especificações consumidor ou claramente personalizado, ou que, pela sua natureza, não pode ser devolvido ou pode deteriorar ou expirar rapidamente, estão isentos de retirada.

Não se realizam trocas, uma vez que cada item é enviado apenas após a validação do cliente, mediante o envio de fotografias e vídeos para garantir conformidade com as suas expectativas.

 

8. CANCELAMENTO DE PEDIDOS 

Poderá cancelar a sua encomenda no prazo máximo de 24 horas, através de e-mail com referência ao número da encomenda, exceto se a mesma já tiver sido processada ou expedida. O cancelamento só se encontra confirmado após permissão escrita da nossa parte. Reservamo-nos o direito de não aceitar cancelamentos de encomendas se estas já se encontrarem em processamento. Se a encomenda se encontrar no estado inicial, de confirmação, é possível cancelar a encomenda e reaver o seu dinheiro.

Os pedidos de comissão poderão ser cancelados, caso a artista ainda não tenha começado a obra. Relembramos que neste caso, a obra é paga em duas partes: existe um pagamento inicial não reembolsável de 50%. Após a finalização da obra e caso o cliente aceite a mesma, é então paga a restante percentagem de valor.

 

9. PRODUTOS COM DEFEITO

Caso o produto que lhe foi entregue não esteja em condições, dispõe de 24h para o envio de um email para catarinaferreiraatelier@gmail.com acompanhado de fotografias e do máximo de informações possível sobre o produto e defeitos encontrados. Caso assumamos a responsabilidade, procederemos à recolha e substituição do produto ou ao reembolso do valor do mesmo. Os artigos terão de ser devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues, com as devidas embalagens e em perfeitas condições.

No caso de uma pintura única, se a obra recebida não estiver em condições adequadas, poderá escolher outra obra do mesmo valor.

Quanto aos acessórios personalizados, devido à sua natureza única, serão refeitos. No entanto, por serem produtos naturais, não podemos garantir que sejam idênticos ou semelhantes ao original danificado, mas serão inspirados no produto original.

 

10. ERROS NO PREÇÁRIO

Se por algum motivo existir um lapso e o valor apresentado no site não for o correto, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda. Caso o seu pagamento já tenha sido efetuado, devolveremos o valor no prazo máximo de 15 dias após o cancelamento. Nestes casos, o cliente não tem o direito de pedir qualquer indemnização. 

 

11. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Catarina Ferreira Atelier possui todos os direitos de autor e direitos de propriedade intelectual sobre o site. Nenhum conteúdo do site pode ser usado, copiado, exibido ou publicado sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer uso indevido dos nossos materiais pode violar as leis de direitos de autor. Para qualquer esclarecimento, envie-nos um email para catarinaferreiraatelier@gmail.com.

 

12. FORO COMPETENTE 

Em caso de litígio, sempre que não for possível solucionar por mútuo acordo, o tribunal competente será o da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

Nos termos do consagrado no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, em caso de litígio, tem o consumidor a possibilidade de recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios, no caso:

Centro Competente para a resolução alternativa de litígios de consumo:

– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

www.arbitragemdeconsumo.org             Telefone: (+351) 213 847 484

 

13. OMISSÕES

Em tudo que for omisso nestes Termos e Condições Gerais, aplicar-se-á a legislação em vigor aplicável aos casos concretos.

 

Rio de Mouro, 15 de Maio de 2024

Site Seguro